A perigosa campanha contra o STF e as instituições brasileiras que vem se intensificando dia a dia.

 

Acorda, Brasil: a defesa da democracia contra o autoritarismo, a intolerância e a política do ódio

Há momentos na história de uma nação em que o silêncio deixa de ser prudência e passa a ser omissão. O Brasil atravessa um desses momentos. Não porque toda pessoa conservadora, religiosa, de direita ou crítica ao governo seja autoritária — seria uma generalização injusta e intelectualmente desonesta —, mas porque setores radicalizados da política brasileira vêm tentando transformar diferenças ideológicas legítimas em uma guerra permanente contra adversários, instituições e até contra fatos comprovados.

É preciso dizer com clareza: ser de esquerda, progressista, liberal, conservador ou de direita não transforma ninguém automaticamente em inimigo da pátria. Democracia significa justamente a convivência entre diferentes. O verdadeiro perigo começa quando um grupo passa a acreditar que somente suas ideias são legítimas e que os demais devem ser silenciados, perseguidos, desumanizados ou retirados da vida pública.

A perseguição contra quem pensa diferente

Nos últimos anos, tornou-se comum assistir à demonização de pessoas progressistas, movimentos sociais, defensores dos direitos das minorias, sindicalistas, intelectuais, professores, jornalistas e cidadãos que simplesmente defendem políticas públicas voltadas à redução das desigualdades.

Uma sociedade democrática pode — e deve — discutir criticamente propostas de esquerda. Pode discordar de governos, partidos, movimentos sociais e políticas públicas. O que não pode aceitar é a transformação de adversários políticos em inimigos que supostamente precisam ser eliminados da vida nacional.

Quando alguém diz que determinado cidadão não merece direitos porque é de esquerda, progressista, LGBTQIA+, feminista, sindicalista ou defensor de determinada causa social, já não estamos diante de uma simples divergência política. Estamos diante da tentativa de estabelecer cidadãos de primeira e de segunda categoria.

E isso é incompatível com a democracia.

A perigosa campanha contra o STF e as instituições

Outro fenômeno preocupante é a tentativa de transformar o Supremo Tribunal Federal em uma espécie de inimigo nacional.

É perfeitamente legítimo criticar decisões do STF. Ministros são agentes públicos e suas decisões podem — e devem — ser debatidas juridicamente, politicamente e academicamente. Também é legítimo defender mudanças nas regras constitucionais relativas ao funcionamento das instituições, desde que isso seja feito dentro da própria Constituição.

Outra coisa completamente diferente é alimentar uma campanha permanente para desacreditar o Supremo, atribuindo-lhe genericamente a condição de "inimigo do povo", como se todos os seus ministros fossem parte de uma conspiração contra a sociedade.

A discussão sobre impeachment de ministro do STF também precisa ser tratada com responsabilidade. Impeachment não é instrumento para punir ministro simplesmente porque ele tomou uma decisão desagradável a determinado grupo político. Trata-se de mecanismo constitucional que exige fundamentos jurídicos e procedimento institucional. Transformá-lo em arma de perseguição política contra magistrados compromete a independência entre os Poderes.

O problema não está em fiscalizar o STF. O problema está em querer destruir a credibilidade de uma instituição porque suas decisões contrariaram interesses políticos.

Urnas eletrônicas: discordar é uma coisa; destruir a confiança pública é outra

A democracia brasileira possui defeitos, contradições e problemas que precisam ser permanentemente aperfeiçoados. Mas isso não significa que devamos aceitar acusações sem provas de fraude eleitoral.

As urnas eletrônicas podem ser discutidas tecnicamente. Auditoria, transparência, fiscalização e aperfeiçoamento são absolutamente legítimos. O que não é aceitável é apresentar suspeitas como se fossem provas.

Quando milhões de pessoas passam a acreditar que uma eleição foi fraudada simplesmente porque o candidato de sua preferência perdeu, abre-se uma porta extremamente perigosa.

A democracia depende de uma regra elementar: perder uma eleição não significa que a eleição foi roubada.

Se existem provas de irregularidades, que sejam apresentadas, investigadas e julgadas pelas instituições competentes. Se não existem provas, fabricar suspeitas para manter uma parcela da população permanentemente mobilizada contra o resultado eleitoral significa corroer deliberadamente a confiança pública.

E as vacinas?

Algo semelhante ocorreu durante a pandemia com a transformação das vacinas em objeto de guerra ideológica.

Vacinas podem e devem ser avaliadas cientificamente. Seus riscos, benefícios, efeitos adversos e políticas de aplicação podem ser discutidos. Ciência não é religião e cientistas não são autoridades infalíveis.

Entretanto, transformar vacinação em símbolo político e espalhar informações falsas sobre imunização pode colocar vidas em risco.

O problema surge quando a desconfiança deixa de ser questionamento racional e passa a ser alimentada por teorias conspiratórias, informações falsas e discursos de líderes que apresentam opinião pessoal como se fosse conhecimento científico.

Religião não é sinônimo de extremismo

É especialmente importante fazer uma distinção aqui.

Não é correto afirmar que os evangélicos, como grupo, sejam responsáveis pelo avanço do autoritarismo. Existem milhões de evangélicos brasileiros que são democratas, respeitam instituições, defendem a liberdade religiosa, praticam solidariedade e rejeitam violência política.

Da mesma maneira, existem pessoas autoritárias em praticamente todos os grupos religiosos e não religiosos.

O problema está na instrumentalização política da fé.

Quando determinados líderes religiosos apresentam uma disputa eleitoral como uma batalha entre "o bem e o mal", quando transformam adversários políticos em agentes demoníacos, quando sugerem que votar em determinado candidato é uma obrigação espiritual ou quando usam o medo religioso para controlar consciências, a religião deixa de ser apenas experiência de fé e passa a funcionar como instrumento de poder político.

E isso deveria preocupar inclusive os próprios cristãos.

Jesus não precisa de candidato, partido ou cabo eleitoral.

A fé cristã não deveria servir de autorização para perseguir quem pensa diferente.

A hipocrisia moral

Existe ainda uma contradição que precisa ser enfrentada.

Alguns setores que se apresentam como guardiões exclusivos da "família", da "moral", dos "bons costumes" e da "defesa da vida" acabam relativizando comportamentos gravíssimos quando são praticados por pessoas do próprio grupo político ou religioso.

Isso não significa afirmar que conservadores ou religiosos sejam mais propensos a estupro, roubo ou violência doméstica. Crimes dessa natureza atravessam toda a sociedade e não possuem ideologia exclusiva.

O ponto é outro: ninguém pode usar religião ou discurso moral para exigir superioridade ética enquanto fecha os olhos para crimes cometidos por aliados.

Estupro é crime independentemente de quem o pratique.

Roubo é crime independentemente da ideologia do criminoso.

Agressão contra mulher é crime independentemente de o agressor frequentar uma igreja.

Corrupção é corrupção independentemente do partido.

Violência política é violência independentemente da bandeira utilizada.

A verdadeira coerência moral começa quando aplicamos os mesmos princípios aos nossos aliados e aos nossos adversários.

O avanço do neofascismo e do autoritarismo

O crescimento de movimentos ultranacionalistas, autoritários e de extrema direita em diferentes partes do mundo merece atenção. Isso não significa chamar toda direita de fascista. Tal generalização apenas banaliza o conceito.

O fascismo histórico possui características específicas, mas alguns movimentos contemporâneos recuperam elementos preocupantes: culto ao líder, nacionalismo exacerbado, demonização do adversário, desprezo por instituições independentes, ataques à imprensa, teorias conspiratórias, perseguição a minorias, relativização da violência política e tentativa de apresentar a sociedade como uma luta entre "o povo verdadeiro" e seus supostos inimigos.

Esses fenômenos também encontram espaço na América Latina.

O Brasil não está isolado desse processo.

Quando uma parcela da população começa a considerar aceitável uma ruptura institucional porque seu candidato perdeu; quando manifestações políticas pedem intervenção militar; quando autoridades eleitorais são tratadas como inimigas; quando jornalistas são considerados inimigos; quando ministros do STF são ameaçados; quando adversários são chamados de traidores da pátria; quando minorias são utilizadas como bode expiatório; quando a violência política passa a ser justificada como defesa de valores morais — é hora de acender a luz vermelha.

O verdadeiro conservadorismo não precisa destruir a democracia

Há uma diferença enorme entre conservadorismo democrático e autoritarismo.

O conservador democrático pode defender a família, a religião, a propriedade privada, a livre iniciativa, valores tradicionais e políticas de segurança pública. Pode discordar profundamente da esquerda.

Nada disso é incompatível com a democracia.

O problema começa quando alguém conclui que, para preservar seus valores, precisa eliminar a liberdade dos outros.

Uma democracia não pertence à esquerda, à direita, aos progressistas, aos conservadores ou aos religiosos.

A democracia pertence a todos.

E exatamente por isso precisa proteger também aqueles de quem discordamos.

O que poderá acontecer se a intolerância voltar a dominar o poder?

O alerta não deve ser partidário, mas democrático.

Se forças políticas que desconfiam permanentemente das urnas, atacam instituições, relativizam a violência política, perseguem adversários e transformam minorias em inimigos conquistarem novamente posições de poder, a sociedade precisa exigir garantias concretas de respeito à Constituição, à separação dos Poderes, aos direitos fundamentais e ao resultado das eleições.

Não devemos esperar que instituições democráticas sejam destruídas para depois lamentar sua ausência.

Democracias raramente desaparecem de um único golpe. Muitas vezes elas vão sendo corroídas lentamente: primeiro pela mentira; depois pela desconfiança; em seguida pela desumanização do adversário; depois pelo ataque às instituições; finalmente pela normalização do autoritarismo.

É assim que a sociedade começa a aceitar aquilo que antes considerava inaceitável.

Acorda, Brasil!

O Brasil precisa acordar.

Mas acordar não significa trocar uma forma de fanatismo por outra.

Não significa transformar esquerda em santa e direita em demônio.

Não significa defender qualquer governo apenas porque pertence ao nosso campo político.

Significa recuperar a capacidade de pensar.

Significa verificar informações antes de compartilhá-las.

Significa exigir provas antes de acreditar em acusações.

Significa criticar o STF quando necessário, mas defender sua existência institucional.

Significa fiscalizar eleições sem fabricar fraudes.

Significa discutir vacinas com ciência, não com teorias conspiratórias.

Significa defender a liberdade religiosa sem permitir que a religião seja usada como instrumento de dominação política.

Significa proteger trabalhadores, pobres, mulheres, crianças, idosos e minorias sem transformar ninguém em inimigo.

Significa compreender que o adversário político não é automaticamente um criminoso, um traidor ou um inimigo da pátria.

E significa reconhecer uma verdade fundamental:

nenhum líder é maior que a Constituição; nenhum partido é maior que a República; nenhuma religião é dona da verdade política; nenhuma ideologia está acima da democracia.

O Brasil não precisa de salvadores da pátria.

Precisa de cidadãos conscientes.

Precisa de instituições fortes.

Precisa de imprensa livre.

Precisa de Justiça independente.

Precisa de eleições respeitadas.

Precisa de educação, ciência e pensamento crítico.

E, acima de tudo, precisa abandonar a política do ódio.

Porque quando uma sociedade começa a acreditar que seu semelhante merece menos direitos simplesmente porque pensa diferente, a democracia já começou a morrer.

Acorda, Brasil, que ainda dorme em berço esplêndido — mas não durma a ponto de acordar um dia sem democracia.